Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 17/08/2026

1. Objetivo

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da SOGOBRÁS com a proteção da privacidade e dos dados pessoais tratados no desenvolvimento de suas atividades, estabelecendo como esses dados são tratados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.

A SOGOBRÁS compromete-se a realizar o tratamento de dados pessoais de forma ética, segura e transparente, observando os princípios e requisitos previstos na LGPD e adotando medidas destinadas à proteção dos direitos e das liberdades dos titulares.

2. Abrangência

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela SOGOBRÁS no desenvolvimento de suas atividades, por meios físicos e digitais, abrangendo todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela empresa, independentemente do meio pelo qual tenham sido coletados ou da relação existente entre o titular e a SOGOBRÁS.

3. Quem Somos

A SOGOBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ("SOGOBRÁS"), que atua sob o nome fantasia Tenman-ya, está inscrita no CNPJ sob os nº 02.277.391/0001-11 (matriz) e 02.277.391/0002-00 (filial) e atua no segmento de comércio atacadista e varejista, desenvolvendo suas atividades em estabelecimento físico e por meio de sua plataforma de comércio eletrônico.

No desenvolvimento de suas atividades, a SOGOBRÁS realiza o tratamento dos dados pessoais necessários à condução de suas operações, observando a legislação aplicável e as boas práticas de proteção de dados.

4. Categorias de Dados Pessoais Tratados

Nos limites permitidos pela legislação aplicável e de acordo com a natureza da relação mantida entre o titular e a SOGOBRÁS, poderão ser tratados os dados pessoais necessários ao desenvolvimento de suas atividades empresariais e ao cumprimento de obrigações legais.

Conforme o caso, poderão ser tratados dados de identificação, qualificação, contato, dados profissionais, financeiros, contratuais, comerciais e cadastrais, bem como outras informações necessárias à execução das atividades da empresa, sempre observados os princípios da finalidade, adequação e necessidade previstos na LGPD.

Os dados pessoais tratados pela SOGOBRÁS poderão ser obtidos diretamente dos titulares ou por outros meios legítimos relacionados ao desenvolvimento de suas atividades empresariais. A coleta poderá ocorrer por meio dos canais de atendimento da empresa, plataformas digitais, sistemas corporativos, instrumentos contratuais, processos internos, comunicações mantidas com os titulares ou de outras fontes cuja utilização seja permitida pela legislação aplicável.

A SOGOBRÁS trata apenas os dados pessoais necessários ao atendimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, comprometendo-se a observar a legislação aplicável e adotar medidas destinadas à proteção da privacidade e dos direitos dos titulares.

5. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

A SOGOBRÁS trata dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com suas atividades empresariais, observando os princípios e requisitos estabelecidos pela LGPD.

Os dados pessoais poderão ser tratados para viabilizar o desenvolvimento de suas atividades, cumprir obrigações legais, executar contratos, administrar relações comerciais e trabalhistas, proteger seus direitos, garantir a segurança de seus processos e atender às solicitações dos titulares, bem como para outras finalidades compatíveis com aquelas que justificaram sua coleta e autorizadas pela legislação aplicável.

A SOGOBRÁS não realizará o tratamento de dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas que motivaram sua coleta, observando os princípios e requisitos previstos na LGPD.

6. Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais

A SOGOBRÁS realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, observadas a natureza da operação de tratamento, a finalidade pretendida e as circunstâncias de cada caso concreto.

A base legal aplicável será definida conforme as características de cada atividade de tratamento, podendo fundamentar-se, dentre outras bases legais previstas na LGPD, no cumprimento de obrigação legal, na execução de contrato, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse ou no consentimento do titular, quando aplicável.

Sempre que o tratamento estiver fundamentado no consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante solicitação dirigida à SOGOBRÁS, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento então vigente.

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

A SOGOBRÁS poderá compartilhar dados pessoais com terceiros sempre que esse compartilhamento for necessário ao desenvolvimento de suas atividades, à execução de contratos, ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício regular de direitos ou às demais hipóteses autorizadas pela LGPD.

O compartilhamento poderá ocorrer com fornecedores, parceiros comerciais, prestadores de serviços, instituições financeiras, autoridades públicas e demais terceiros que atuem em apoio às atividades da empresa, observados os princípios da finalidade, adequação, necessidade e segurança.

A SOGOBRÁS não comercializa dados pessoais nem os compartilha para finalidades incompatíveis com aquelas informadas aos titulares ou em desconformidade com a legislação aplicável.

8. Transferência Internacional de Dados

A SOGOBRÁS poderá transferir dados pessoais para prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo provedores de serviços de computação em nuvem, sistemas, plataformas tecnológicas e outras soluções utilizadas no desenvolvimento de suas atividades.

Nessas situações, a SOGOBRÁS adotará medidas destinadas a assegurar que o tratamento dos dados pessoais ocorra em conformidade com a legislação aplicável e com padrões adequados de segurança e proteção.

9. Segurança da Informação

A SOGOBRÁS possui compromisso com a segurança dos dados pessoais tratados no desenvolvimento de suas atividades e adota precauções razoáveis para manter essa proteção. A SOGOBRÁS emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os dados pessoais.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Esta seção descreve como a SOGOBRÁS utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento em seu website para possibilitar suas funcionalidades, aprimorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website, mensurar o desempenho de campanhas e oferecer conteúdo e comunicação mais relevantes aos usuários.

Ao acessar o website da SOGOBRÁS pela primeira vez, o usuário será informado sobre a utilização de cookies por meio de ferramenta específica de gerenciamento de preferências. Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente do consentimento do usuário, por serem indispensáveis ao funcionamento do website. Já a utilização de cookies não necessários observará as preferências manifestadas pelo usuário, quando exigido pela legislação aplicável.

O usuário poderá, a qualquer momento, revisar ou alterar suas preferências por meio da ferramenta de gerenciamento de cookies disponibilizada no website ou mediante as configurações de seu navegador. Ressalta-se que a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades, limitar a navegação ou comprometer a experiência de utilização do website.

Cookies e outras tecnologias de rastreamento são recursos utilizados para coletar e armazenar determinadas informações quando o usuário acessa um website. Os cookies consistem em pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando este acessa um website. Esses arquivos permitem reconhecer o navegador utilizado, armazenar determinadas preferências, coletar informações sobre a navegação, medir a utilização do website, melhorar seu desempenho e possibilitar a disponibilização de determinados recursos e funcionalidades.

A SOGOBRÁS poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:

Cookies estritamente necessários: são indispensáveis para o funcionamento do website, permitindo funcionalidades essenciais, como segurança, autenticação, gerenciamento de sessões, balanceamento de carga e navegação entre as páginas. Sem esses cookies, determinados serviços poderão não funcionar adequadamente.

Cookies funcionais: permitem memorizar escolhas realizadas pelo usuário, como preferências de navegação, idioma ou outras configurações, proporcionando uma experiência mais personalizada durante futuras visitas ao website.

Cookies analíticos: são utilizados para compreender como os usuários interagem com o website, permitindo a obtenção de informações estatísticas sobre acesso, navegação, desempenho, páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivos utilizados e demais métricas relacionadas ao uso do website. Essas informações auxiliam a SOGOBRÁS na melhoria contínua de seus serviços e da experiência do usuário.

Cookies de publicidade e marketing: poderão ser utilizados para mensurar a efetividade de campanhas publicitárias, compreender o comportamento dos usuários, personalizar conteúdos e comunicações, limitar a repetição de anúncios e apresentar publicidade mais relevante aos seus interesses. Para essas finalidades, a SOGOBRÁS poderá utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento próprias ou disponibilizadas por terceiros, observadas as preferências manifestadas pelo usuário e a legislação aplicável.

Esses fornecedores poderão coletar determinadas informações relacionadas à navegação do usuário, tais como endereço IP, identificadores do dispositivo, informações do navegador, páginas acessadas, datas e horários de acesso, interações realizadas no website, origem do acesso e outras informações técnicas necessárias para o funcionamento das respectivas ferramentas. O tratamento dessas informações estará sujeito às políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

Em razão da utilização dessas ferramentas, determinadas informações poderão ser processadas ou armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, inclusive em países que possuam legislação de proteção de dados distinta da brasileira. Nessas hipóteses, a SOGOBRÁS adotará as medidas necessárias para assegurar que eventual transferência internacional de dados pessoais ocorra em conformidade com a LGPD e com as normas aplicáveis.

A SOGOBRÁS poderá, ainda, encaminhar comunicações institucionais, informativas e de marketing aos usuários que possuam relacionamento com a empresa, observada a legislação aplicável. Esses e-mails poderão conter tecnologias de rastreamento, como pixels (tracking pixels ou web beacons), utilizadas para verificar, por exemplo, a abertura das mensagens, os cliques realizados e a efetividade das comunicações enviadas, permitindo o aprimoramento dos conteúdos disponibilizados e das campanhas realizadas. Sempre que exigido pela legislação, será disponibilizado mecanismo para que o usuário possa cancelar o recebimento dessas comunicações.

A SOGOBRÁS recomenda que os usuários permaneçam atentos a mensagens eletrônicas fraudulentas (phishing). A empresa nunca solicitará, por e-mail, senha, confirmação de dados bancários ou outras informações pessoais sensíveis. Recomenda-se que o usuário verifique cuidadosamente o remetente, o conteúdo da mensagem e os links antes de fornecer qualquer informação ou acessar páginas da internet.

A SOGOBRÁS poderá atualizar, incluir ou descontinuar cookies e outras tecnologias de rastreamento sempre que necessário para a evolução de seu website, de seus serviços ou para atendimento de obrigações legais. Esta Política de Privacidade será atualizada sempre que tais alterações impactarem as informações disponibilizadas aos titulares.

11. Retenção e Eliminação de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram seu tratamento, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis, bem como os prazos prescricionais e demais hipóteses previstas na legislação.

Encerrada a necessidade do tratamento, os dados pessoais serão eliminados, anonimizados ou conservados, quando sua manutenção for autorizada ou exigida pela legislação, especialmente para o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas na LGPD.

12. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e Como Exercê-los

A SOGOBRÁS assegura aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos previstos na LGPD, observadas as hipóteses, condições e limitações estabelecidas pela legislação aplicável. Os titulares poderão exercer esses direitos, bem como encaminhar dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, por meio do canal de atendimento disponibilizado pela SOGOBRÁS.

Sempre que necessário para garantir a segurança das informações e prevenir acessos indevidos, a SOGOBRÁS poderá solicitar informações ou documentos adicionais destinados à confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento da requisição.

O exercício de determinados direitos poderá ser total ou parcialmente restringido nas hipóteses previstas em lei, inclusive quando seu atendimento puder comprometer segredo comercial, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou outras situações legalmente autorizadas.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, o titular deverá observar o canal de contato indicado nesta Política de Privacidade.

13. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Em caso de dúvidas, solicitações ou para o exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da SOGOBRÁS, Sr. Gabriel Lunaro, por meio do e-mail dpo@sogobras.com.br.

14. Alterações desta Política

A SOGOBRÁS reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.